Conselho de ética e Decoro Parlamentar aprova cassação de mandato do deputado Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a 5, o relatório do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A sessão, que durou mais de seis horas, foi marcada por intensos debates, provocações de parlamentares da direita e gritos de apoiadores do psolista, que lotaram os corredores do colegiado com cartazes de “Glauber Fica”. O processo teve origem em uma representação do Partido Novo, motivada por um episódio em abril de 2024, quando Braga expulsou, com empurrões e chutes, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro das dependências da Câmara, após provocações que incluíram ofensas à sua mãe, Saudade Braga, falecida um mês depois.

O relator, Paulo Magalhães, justificou seu parecer argumentando que Glauber extrapolou os limites do decoro parlamentar ao recorrer à violência física, considerada desproporcional frente às provocações verbais de Costenaro. “Diante das provas nos autos, verifica-se que o representado abusou das prerrogativas do mandato”, afirmou Magalhães no relatório. A defesa de Braga, por outro lado, alegou que o deputado agiu em legítima defesa da honra de sua mãe e acusou o processo de ser uma perseguição política orquestrada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desafeto declarado do psolista. Em um gesto radical, Glauber anunciou que iniciará uma greve de fome e permanecerá na Câmara até a conclusão do caso, protestando contra o que classifica como uma “cassação ideológica”.

Com a decisão do Conselho de Ética, o processo agora segue para o plenário da Câmara, onde será necessária maioria absoluta – 257 votos – para confirmar a perda do mandato. Antes disso, porém, Glauber prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alegando irregularidades no trâmite. O presidente do Conselho, Leur Lomanto Filho (União-BA), manteve a ordem em meio ao tumulto, mas não conseguiu evitar embates entre parlamentares. Deputados do PSOL, como Chico Alencar, denunciaram o que chamam de “jogo de cartas marcadas”, apontando a seletividade do colegiado, que ainda não levou ao plenário a cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco, enquanto acelerou o caso de Braga.