Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais

A Uganda, país do continente africano, aprovou um projeto de lei com o objetivo de punir homossexuais, que podem ter de cumprir penas de um ano até a prisão perpétua, ou serem condenados à morte. Apenas dois dos 389 legisladores do país foram contrários à proposta, aprovada na terça-feira (21) pelo Parlamento, que aumentou os poderes do governo na perseguição contra a comunidade LGBTQI+ do país, de maioria cristã.

Com a nova lei, estão proibidos no país "qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo" e o "recrutamento, promoção e financiamento" de práticas de homossexualidade. Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto radical, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem performe sexo gay e o que o texto chama de “recrutamento, promoção,  e financiamento” de “atividades” do mesmo sexo. 

“Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”, diz o projeto de lei apresentado por Robina Rwakoojo, presidente para assuntos jurídicos e parlamentares.

Somente em fevereiro, mais de 110 pessoas LGBTQIA+ em Uganda relataram incidentes, incluindo prisões, violência sexual, despejos e nudez pública ao grupo de defesa Minorias Sexuais de Uganda (Smug).  Pessoas trans são atacadas de forma desproporcionalmente alta, disse o grupo.