TSE marca julgamento sobre Garotinho e pode acabar com segundo turno no Rio

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8) o julgamento que vai analisar a situação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos). A sessão está prevista para começar às 10h e poderá definir se a eleição no estado terá segundo turno.

A defesa de Garotinho apresentou, na segunda-feira (5), um pedido de desistência do recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura. Nesta terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente à desistência.

Mesmo após o pedido, o TSE decidiu levar o caso ao plenário para definir os efeitos da desistência e o destino dos votos recebidos pelo candidato. Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos, no primeiro turno.

O resultado pode alterar a definição da eleição para governador do Rio. Douglas Ruas (PL) recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Caso os votos de Garotinho sejam definitivamente anulados, Ruas ultrapassaria 50% dos votos válidos e poderia ser declarado eleito ainda no primeiro turno.

Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por causa de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. A decisão do tribunal regional foi posteriormente questionada no TSE.

O nome do candidato apareceu nas urnas porque a decisão que indeferiu seu registro ocorreu após o fechamento do sistema da urna eletrônica. Por isso, os votos foram registrados como anulados sub judice enquanto a situação judicial permanecia pendente.

A decisão do TSE na quinta-feira deverá definir se os votos de Garotinho serão anulados definitivamente e se o Rio de Janeiro terá segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou se a eleição será encerrada no primeiro turno.