TRE-BA revoga prisão em flagrante de secretário de Mobilidade de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), em meio à retenção de ônibus nas garagens de Salvador durante o segundo turno das eleições.

Segundo o tribunal, a decisão considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar por parte do Ministério Público Eleitoral. A revogação, no entanto, não representa absolvição nem significa que a Justiça tenha descartado a possibilidade de crime.

Mesmo com o cancelamento da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal apurem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação no domingo.

A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias do transporte público terão prazo de 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação dos coletivos no dia da votação.

De acordo com o tribunal, a investigação busca identificar quem teria determinado a redução do serviço e verificar se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A decisão menciona possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto, além de desobediência a uma ordem judicial.

O segundo turno das eleições em Salvador foi marcado pela retenção de ônibus nas garagens das empresas. Desde a manhã de domingo, eleitores relataram dificuldades para utilizar o transporte público, situação que motivou denúncias e medidas judiciais.

A Prefeitura atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Durante o episódio, imagens mostraram adesivos com o número da campanha de Lula colados em ônibus, prática proibida.

Ainda pela manhã, foi confirmada a retenção de pelo menos 75 ônibus do transporte público de Salvador nas garagens. O número não foi atualizado posteriormente, mas outros levantamentos realizados ao longo do dia apontaram problemas na operação da frota.

Em uma fiscalização realizada em uma garagem, a Polícia Federal constatou uma redução de 42,1% na frota, com 53 veículos a menos em circulação na comparação com um dia comum. Já o Procon identificou 944 ônibus parados em garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.

Segundo o prefeito Bruno Reis, após identificar que a retirada dos adesivos havia atrasado a saída dos coletivos, a gestão municipal determinou a liberação da frota. Apesar da medida, relatos indicaram que a circulação de ônibus continuou baixa em diferentes pontos da cidade durante a tarde.