PGR alerta para risco de fuga e STF impõe tornozeleira e restrições severas a Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que existe uma “necessidade urgente” de impedir a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao defender, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas cautelares rigorosas. A manifestação integra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou, nesta sexta-feira (18), a aplicação de tornozeleira eletrônica ao ex-mandatário, além de buscas e apreensões em endereços ligados a ele.

Segundo a PGR, há indícios de que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), buscaram articulações com autoridades dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro e interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.

“A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”, sustentou a Procuradoria.

A PGR ainda apontou que o ex-presidente adota condutas que violam princípios básicos do convívio democrático:

“O comportamento de ruptura com regras elementares de atuação em sociedade, que está estampado publicamente, se torna ainda mais grave quando se leva em conta o anúncio de novas medidas empreendidas contra a soberania do país, o Estado Democrático de Direito e autoridades brasileiras.”

Medidas impostas por Moraes

A decisão de Moraes autoriza a operação da Polícia Federal que foi realizada nesta sexta-feira, com mandados de busca e apreensão e a adoção de diversas restrições. Entre as principais medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro estão:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno, com confinamento integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de acesso a embaixadas e de manter contato com autoridades estrangeiras ou outros investigados;
• Proibição total de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

Bolsonaro é réu no processo que apura a suposta tentativa de articulação de um golpe para permanecer no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

O que diz a defesa7

Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que receberam com espanto a decisão do STF:

“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário.”

Mais tarde, em rápida conversa com a imprensa, Bolsonaro negou qualquer intenção de deixar o país e classificou os acontecimentos desta sexta-feira como uma afronta:

“Suprema humilhação”, declarou o ex-presidente ao se referir às medidas impostas pelo Supremo.