Nikolas Ferreira aciona TCU e promete ir à Justiça contra licitação de R$ 6 milhões do Senado

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (10) para pedir a investigação de uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 6 milhões para serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos celulares. O parlamentar também afirmou que pretende ingressar com uma ação popular na Justiça para tentar impedir a contratação.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou o uso de recursos públicos para a aquisição dos equipamentos, destinados a senadores e servidores da Casa. Segundo o deputado, a representação ao TCU busca questionar a legalidade e a economicidade do processo, além dos critérios utilizados para justificar a despesa.

“Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, declarou. Em outra publicação, o parlamentar afirmou: “No Brasil não falta dinheiro. Falta vergonha na cara”.

Aberto em 27 de outubro, o edital prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os celulares permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos para uso durante a vigência do contrato.

A contratação tem valor estimado de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês, ao longo de quatro anos. Cada linha vinculada a um iPhone está orçada em R$ 582,74 mensais. O edital também prevê franquia de internet de 100 GB para os aparelhos da Apple e de 50 GB para os modelos intermediários, além da substituição dos celulares após dois anos de utilização.

O novo processo substituirá um contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos de modelos intermediários. A estimativa de gastos passou de cerca de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões, com ampliação da quantidade de linhas e dos serviços contratados.

Além de Nikolas Ferreira, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) também apresentou uma representação ao TCU para questionar a licitação. Entre os pontos levantados estão o aumento de 202% em relação ao contrato anterior, a escolha de aparelhos de alto custo e a previsão de substituição dos equipamentos a cada dois anos.

Em nota, o Senado afirmou que os celulares são utilizados para apoiar o exercício da atividade parlamentar e o trabalho legislativo. A Casa também defendeu a contratação por meio de comodato, em vez da compra direta dos aparelhos.

Segundo o Senado, o modelo oferece vantagens operacionais e econômicas, uma vez que a obsolescência tecnológica e a necessidade de substituição rápida em caso de defeitos poderiam gerar custos adicionais de manutenção e aquisição.