Moraes e Dino votam pela manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator.

A Primeira Turma do STF avalia se mantém a decisão individual tomada por Moraes no sábado (22), quando o ministro converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos eletronicamente. A previsão é de que a sessão seja encerrada às 20h.

No voto apresentado, Moraes ressaltou que sua decisão leva em conta elementos obtidos na audiência de custódia realizada no domingo (23). O relator afirmou que Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.

Durante a audiência, Bolsonaro disse que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento teria sido um surto provocado por medicamentos psiquiátricos, negando qualquer intenção de fuga. Moraes, porém, destacou que "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que 'inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça'".

Segundo o relator, "portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva".

Além de Moraes e Dino, também participam da votação os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.