Mercado de Salvador é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por racismo contra funcionários
Um homem foi demitido após questionar ataques racistas
Foto: Divulgação
Um mercadinho em Salvador foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para um funcionário demitido após confrontar o chefe por ofensas racistas contra os empregados.
O trabalhador alega ter presenciado diversos episódios de racismo explícito direcionados aos funcionários do mercado. Dentre as falas preconceituosas, já houve comparações entre pessoas negras e o personagem fictício "King Kong", um gorila, além de piadas frequentes em jogos de seleções africanas na Copa do Mundo de 2022.
Segundo a Justiça do Trabalho, o empregado estava incomodado com a repetição das ofensas e gravou uma conversa telefônica com o proprietário do mercado. O áudio, com cerca de 15 minutos de duração, foi aceito como prova lícita com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite gravações feitas por um dos interlocutores sem necessidade de autorização judicial.
Na sentença, o juiz Danilo Gonçalves Gaspar - da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) - concluiu que houve racismo recreativo, prática que envolve manifestações discriminatórias disfarçadas de humor. O magistrado também entendeu que a dispensa do empregado foi uma retaliação à sua postura de enfrentamento, que - apesar de formalmente sem justa causa - ocorreu logo após ele confrontar os abusos sofridos.
“A parte ré perdeu a oportunidade de, a partir da iniciativa da parte autora de questionar as práticas racistas, promover uma mudança cultural no âmbito da empresa, optando por encarar a parte autora como 'sensível demais'. Não cabe a nenhum cidadão minimizar a dor do outro, afinal 'Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é' (Caetano Veloso em Dom de iludir). A obrigação é acolher, mediante escuta ativa, buscando viabilizar um ambiente de trabalho saudável”, afirmou o magistrado.
O Mercadinho foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais ao trabalhador. A decisão também assegurou o benefício da justiça gratuita e fixou honorários advocatícios a serem pagos pela empresa.
Como se trata de decisão de 1º grau, ainda é possível apresentar recurso.
