Jovem busca Justiça para retirar nome da mãe da certidão após relatar abusos na infância

Um caso ganhou forte repercussão após a biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para tentar retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento. A jovem alega ter sido vítima de abusos durante a infância e pediu a exclusão da filiação materna do registro civil. As informações foram divulgadas pelo g1.

Em primeira instância, a Justiça reconheceu que Heloísa sofreu “abusos, negligência e crueldade”, porém rejeitou o pedido para retirar o nome da mãe da certidão. O juiz autorizou somente a exclusão dos sobrenomes maternos “Alves Duque” do nome da autora. O caso ganhou forte repercussão após Heloísa postar um vídeo nas redes sociais sobre a decisão judicial. A postagem foi compartilhada no último sábado (18) e teve mais de 1 milhão de visualizações.

No processo, a estudante relata que a mãe a vendia para homens que abusavam sexualmente dela desde os nove anos. “Por que a genitora precisa ser protegida de uma 'morte civil', mas a filha não pode ser protegida de continuar carregando, pelo resto da vida, o nome de quem a vendeu para homens desde os 9 anos e destruiu completamente a sua infância?”, disse.

A ação foi apresentada em 2024 e também pede a retirada dos nomes dos avós maternos da certidão. Durante o processo, a mãe foi citada, entretanto não apresentou defesa. Ainda naquele ano, antes do ajuizamento da ação, Heloísa conseguiu alterar judicialmente o prenome. Registrada como Larissa, ela passou a utilizar oficialmente o nome Heloísa, pelo qual já era chamada.

Na sentença, proferida em 1º de dezembro de 2025, o juiz reconheceu o sofrimento da jovem, porém afirmou que a exclusão da filiação materna não encontra respaldo na legislação brasileira. Mesmo assim, acolheu parcialmente o pedido e determinou a retirada dos sobrenomes maternos do nome dela.

A defesa sustenta que a manutenção do vínculo registral viola princípios como dignidade da pessoa humana e proteção integral da criança e do adolescente. O recurso agora será analisado pelo TJ-SP.