Herdeiros de Dodô processam herdeiros de Osmar por direitos autorais

Um processo que envolve os herdeiros do lendário trio Dodô e Osmar veio à tona nesta sexta-feira (21). A ação tramita na justiça desde 2023, no qual os herdeiros de Dodô, tendo à frente sua filha caçula, Rita Bárbara, reivindica um maior protagonismo. O valor da causa é de R$ 50 mil e a última movimentação do processo ocorreu no dia 8 de janeiro do ano passado. Na ação, a herdeira de Dodô questiona sobre direitos da personalidade e direito autoral. O processo não corre em segredo de justiça.

Essa treta já tinha sido levantada pelo jornalista André Uzeda, em matéria publicada pela Revista Piaui. Mas pouca gente tomou conhecimento. Quando Armandinho passou a usar o nome Armandinho e Família Macêdo ao invés de Banda Armandinho Dodô e Osmar como era habitual, começou um burburinho para saber qual o motivo.

Nascimento é neto de Adolpho Antônio Nascimento, o Dodô, um dos criadores do trio elétrico. Para ele, na verdade, “o” criador do trio elétrico. Carlinhos de Dodô, como é mais conhecido no meio artístico, tem reivindicado um maior destaque para seu avô. Sua tia, Bárbara Rita Nascimento (filha caçula de Dodô), move uma ação judicial contra a família Macêdo – herdeira de Osmar – por direitos de personalidade e autoral.

“Dodô não era apenas um músico. Era também um inventor. Toda a amplificação elétrica do Carnaval partiu dele. Como era um homem negro, precisou ser associado a um branco [Osmar] para não ser apagado da história. Toda sua genialidade precisou ser dividida para que ele não fosse esquecido”, diz Carlinhos.

A ação pede uma indenização por danos morais, além de divisão em 50% sobre todos os valores recebidos e a receber enquanto utilizarem-se de direitos autorais, acrescido dos juros legais, correção monetária e verba de sucumbência (custos do processo a serem pagos para a parte vencedora). A alegação principal é que a família Macêdo se apropriou da marca Dodô & Osmar, ao patenteá-la em março de 1996 – antes disso, a marca não tinha dono. O nome é usado para batizar a banda Armandinho, Dodô e Osmar, formado pelos irmãos Aroldo, André, Betinho e Armandinho Macêdo, todos filhos de Osmar. 

O conjunto dos irmãos Macêdo é figurinha carimbada no Carnaval, se apresentando com uma decoração que remete à fobica, um carro Ford T, primeiro modelo do trio elétrico usado pela dupla Dodô e Osmar. Desde 2008, a BahiaGás patrocina os desfiles da banda, com cachês que giram em torno de 500 mil reais por Carnaval.

Além disso, a família de Dodô estima que a empresa Terra do Som – Produções Artísticas, que tem Aroldo Macêdo como sócio-administrador, já arrecadou mais de 2,6 milhões de reais em captação de recursos públicos desde 2011, explorando a marca Dodô e Osmar. Na ação, a família de Dodô diz que o nome da dupla foi patenteado usando “estratégias antiéticas, abusivas e irregulares”, pois considera ter havido apropriação indevida do nome artístico de Dodô sem nenhuma compensação.