Deputado do PT aciona STF contra Nunes Marques por caso do “Exército do Lula”

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) no caso que resultou na suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. As informações são do G1.

De acordo com a publicação, Falcão apresentou uma representação para que sejam apuradas possíveis inconsistências entre as informações fornecidas pela campanha, os documentos apresentados no processo e as decisões tomadas por Nunes Marques. O deputado aponta a suspeita de eventual falsidade ideológica eleitoral.

O parlamentar também solicitou o afastamento temporário do ministro das funções eleitorais no TSE até a diplomação dos eleitos. O pedido não envolve a saída de Nunes Marques do cargo de ministro do Supremo.

Entenda o caso do canal “Exército do Lula”

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal “Exército do Lula” é utilizado para divulgar mensagens a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No domingo (11), Nunes Marques determinou a retirada do canal do ar. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e autorizou a retomada do funcionamento.

Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE examinou as publicações disponíveis entre os dias 2 e 11 de outubro. Segundo as informações divulgadas, não foram identificadas novas postagens reproduzindo os conteúdos falsos mencionados no processo.

Na terça-feira (13), Nunes Marques determinou que o canal só poderia funcionar após o registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula realizou o procedimento no mesmo dia, mas o canal continuava fora do ar naquela noite.

Rui Falcão questiona provas apresentadas

Um dos principais pontos da representação apresentada por Falcão diz respeito às provas utilizadas pela campanha de Flávio Bolsonaro para justificar a suspensão do canal.

O deputado quer que o STF verifique se os documentos apresentados comprovam a circulação dos conteúdos apontados no processo. Também solicita informações sobre quantas denúncias contra o canal foram encaminhadas à Meta e quais providências foram adotadas pela plataforma.

Falcão ainda pede que seja avaliada a possibilidade de Nunes Marques deixar temporariamente de atuar em processos relacionados às candidaturas no TSE.

A representação solicita a análise de documentos, registros e informações técnicas para esclarecer as circunstâncias do caso. O pedido ainda depende de avaliação do Supremo, e as suspeitas apresentadas pelo parlamentar não representam, por si só, uma conclusão de irregularidade.