Defesa pede ao STF aval para Bolsonaro passar por cirurgia e para prisão domiciliar humanitária

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que ele seja levado ao hospital para a realização de uma cirurgia. No mesmo documento, os advogados pedem que Bolsonaro passe a cumprir prisão domiciliar em caráter humanitário.

No requerimento entregue ao STF, a equipe jurídica argumenta que o quadro de saúde de Bolsonaro exige atenção imediata. "Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário", escreveram.

Os advogados afirmam que os médicos estimam uma internação de “imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias” para que as intervenções sejam realizadas. A defesa acrescenta que o procedimento é necessário devido ao agravamento de dois problemas de saúde.

Segundo o relatório médico anexado ao pedido, "Conforme informado pelo médico responsável pelo tratamento, o ex-presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presentes autos, como em razão da piora do diagnóstico de hernia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica", diz o documento.

Além da autorização cirúrgica, a defesa solicita que Bolsonaro passe a cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica ou outros mecanismos de monitoramento que o ministro considerar adequados. No texto, os advogados citam princípios jurídicos para embasar a solicitação: "Em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso".

Por fim, os representantes do ex-presidente também pedem flexibilidade para o deslocamento de Bolsonaro em situações médicas, inclusive sem comunicação prévia quando houver urgência. Eles pedem "A autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação, ou, em casos de urgência, com posterior justificativa".