Dino avalia aplicar lei brasileira contra ataques racistas a Vini Jr.
Ministro da Justiça, no entanto, disse que recurso "extremo" só será adotado se autoridades espanholas não agirem
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22) que estuda aplicar um dispositivo do Código Penal brasileiro contra os ataques racistas sofridos pelo jogador Vinícius Júnior. A medida, no entanto, será colocada em prática caso as autoridades espanholas não adotem providências.
Segundo Dino, o Ministério da Justiça pode recorrer ao "princípio da extraterritorialidade". Ele afirmou que o dispositivo prevê a aplicação da lei brasileira em casos "excepcionais" de crimes cometidos contra brasileiros no exterior.
O ministro afirmou que o recurso é "extremo". Ele explicou que, por ora, o dispositivo é apenas estudado e não deve ser usado neste momento.
Dino disse acreditar que as autoridades espanholas tomarão providências em relação ao caso. Ele afirmou que o governo acompanha a situação por meio do Itamaraty.
(Com informações do portal UOL)
