AGU pede banimento de Wallace após post contra Lula

A Advocacia-Geral da União pediu ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Vôlei que seja instaurado um processo contra Wallace de Souza. O jogador do Cruzeiro é alvo depois de uma postagem sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota oficial, a AGU solicitou a pena máxima prevista, com multa de R$ 100 mil e banimento do esporte.

O COB anunciou que havia solicitado a abertura de processo junto ao Conselho de Ética. Já a CBV encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da entidade.

“Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais. Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico”, diz a nota.
 
De acordo com a AGU, a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, que está previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro..

“Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta”.