Operação Faroeste: Justiça da Bahia aposenta desembargador investigado

O Tribunal de Justiça da Bahia aposentou compulsoriamente o desembargador José Olegário Monção Caldas. O magistrado está afastado do cargo desde 2019, quando passou a ser investigado pela Operação Faroeste, por fazer parte de um suposto esquema de venda de sentenças.

A determinação foi publicada no Diário Eletrônico da instituição na segunda-feira (7) e teve validade desde o dia anterior, quando José Olegário completou 75 anos. Ela foi adotada com base na Constituição da Bahia, que prevê aposentadoria compulsória a servidores a partir de 70 anos.

Desde que foi decretado o afastamento de José Olegário do cargo, a medida tem sido prorrogada. A última manutenção foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano.

Com a aposentadoria compulsória do desembargador, a Justiça prorrogou a convocação da juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, para substituir na vaga decorrente pela aposentadoria dele.