Feto é encontrado dentro de lixeira pública em bairro de Salvador

Neste domingo (27), um feto do sexo masculino foi encontrado dentro de uma lixeira pública nas proximidades do final de linha do bairro de Pirajá, em Salvador. Após uma denúncia, policiais da 9ª CIPM/Pirajá verificaram a veracidade do fato e isolaram a área.

Segundo a Polícia Civil, a investigação do caso está sob responsabilidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que confirmou que o feto não apresentava sinais vitais no momento da descoberta. Ainda não se sabe quem teria feito a descoberta ou a motivação para o descarte do feto naquele local.

Segundo a lei, o descarte de um feto em local público pode configurar crime, a depender da situação. Se o aborto tiver sido provocado de forma ilegal, a prática pode ser enquadrada nos artigos 124 a 126 do Código Penal Brasileiro, com penas que variam de um a dez anos de prisão, dependendo de quem o comete e sob quais circunstâncias.

O abandono do corpo, mesmo sem a prática do aborto, também pode gerar responsabilização penal e cível, sobretudo em relação à dignidade e ao respeito aos restos mortais.