Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar é fechada após baixa procura por matrículas no Subúrbio de Salvador

A Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro de Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, teve as atividades encerradas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 432/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 25 de junho.

A unidade, que há mais de quatro décadas atende crianças da comunidade, era voltada principalmente para a Educação Infantil. Ao longo dos anos, tornou-se referência para famílias da região por oferecer ensino próximo de casa, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros bairros.

O fechamento da escola ocorreu após a unidade não alcançar o número mínimo de matrículas estabelecido em um acordo firmado entre a Prefeitura de Salvador e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O compromisso previa que a escola deveria atingir pelo menos 40% da capacidade de atendimento, o equivalente a 60 alunos matriculados, considerando um total de 150 vagas.

Segundo a Smed, apesar das ações realizadas para ampliar a procura, apenas 17 estudantes permaneceram matriculados na unidade ao fim do período de inscrições. A secretaria afirmou que promoveu campanhas de divulgação, busca ativa de alunos e ampliação da faixa etária atendida, mas as medidas não foram suficientes para elevar a demanda.

Com isso, a Prefeitura decidiu encerrar as atividades da escola, alegando inviabilidade pedagógica e administrativa para manter o funcionamento da unidade com um número reduzido de estudantes.

Ainda de acordo com a Smed, os alunos matriculados seriam transferidos para outras escolas da rede municipal, enquanto professores e demais servidores seriam redistribuídos. O acervo pedagógico e o patrimônio da escola também permaneceriam sob responsabilidade da Secretaria.

A decisão provocou reação de moradores, familiares de alunos e representantes da comunidade escolar, que defenderam a permanência da unidade e questionaram os impactos do fechamento para as crianças atendidas no bairro. O Ministério Público também passou a acompanhar o caso, entendendo que havia necessidade de analisar se todos os procedimentos legais para o encerramento da escola haviam sido cumpridos.

O impasse culminou em uma ação judicial proposta pelo MP-BA, que resultou, posteriormente, na suspensão do fechamento da unidade e na determinação para que a Prefeitura reabrisse a escola. Esse desdobramento será abordado em uma segunda matéria.