Decisão que condenava médica a pagar R$ 600 mil à família Gomes é suspensa
No dia 11 de outubro de 2013, a médica Kátia Leal, que dirigia um carro de luxo, atingiu a motocicleta na qual Emanuel e Emanuelle Gomes estavam; os irmãos morreram após o veículo colidir com um poste
Foto: Reprodução
A decisão que condenava a médica Kátia Vargas Leal Pereira a pagar R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No último dia 18, a desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira assinou o texto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Ministério Público da Bahia que pedia a anulação do júri que absolveu a médica na vara criminal. A ação corria na vara cível, independente da esfera criminal, que absolveu a oftalmologista de possível crime.
"O Juízo Criminal concluiu pela inexistência da autoria do crime de homicídio doloso imputado à parte Ré, o que faz exsurgir, a priori, dúvida a respeito da alegada existência de responsabilidade civil daquela na ocorrência da morte dos filhos dos autores", escreveu a desembargadora.
"Pelas razões expostas, com respaldo no artigo 64, parágrafo único, do Código de Processo Penal, determino a suspensão do feito até que sobrevenha o trânsito em julgado da sentença criminal", concluiu a magistrada.
Em 2019, o juiz Joanisio Matos Dantas Junior, da 5ª Vara Cível, declarou que a médica foi a culpada no acidente que matou os dois irmãos. "O acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas", afirmou a sentença.
Acidente
No dia 11 de outubro de 2013, a médica Kátia Leal, que dirigia um carro de luxo, atingiu a motocicleta na qual Emanuel e Emanuelle Gomes estavam, na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, em Salvador. Os irmãos morreram após a moto colidir com um poste.
