Cadastramento de ambulantes para Lavagem do Bonfim acontece nesta segunda

A Secretaria Muncipal de Ordem Pública (Semop) realizará, na próxima segunda-feira (9), o cadastramento de vendedores ambulantes para a Lavagem do Bonfim, que acontece na quinta (12), na Cidade Baixa. Os cadastros começam a partir das 8h.

As incrições vão ocorrer de forma presencial, na sede da Semop, na avenida Cardeal Dom Avelar, na Mata Escura. Para fazer o cadastro, será necessário apresentar documento oficial com foto (RG, CHN, cédula de conselho de classe ou carteira profissional), CPF, comprovante de residência, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) para os veículos especiais, como food trucks. Também será necessário o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida.

O valor das licenças varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana e R$35,47 para isopor de bebidas, podendo chegar a R$451,13 para food truks acima de 10 metros de comprimento. Segundo a Semop 5% do total de vagas serão reservadas para pessoas com deficiência definida em Lei, que não precisarão pagar o valor. A autorização é intransferível e poderá ser cassada ou revogada pela Semop em caso de irregularidade. 

Está vetada a comercialização dos produtos em arros de mão, fogareiros, carros-prancha, caixotes, churrasqueiras e bebidas pré-preparadas de forma artesenal. Também é proibido o uso de embalagens de vidros, alumínios ou louças, que precisarão ser subsituídas por descartáveis. 
 O material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), na Avenida San Martin, sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois da festa, com identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que podem chegar a R$145,98.

São proibidos, ainda, o trabalho infantil e do adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.