Bruno Reis sanciona lei para a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô

Na segunda-feira (31), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que institui o "vagão rosa" no sistema metroviário da cidade. Com a lei, o sistema fica obrigado a destinar vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico, tanto pela manhã como pela tarde. Será necessária a fiscalização do cumprimento da lei. 

Os horários de pico explicitados na lei 9.835/2025 são das 6h às 9h e das 17h às 20h, em dias úteis, excetuando-se sábados, domingos e feriados. A quantidade de vagões exclusivos para mulheres será definido pelas concessionárias, observando-se o dimensionamento do fluxo de passageiros.

A ideia já está implementada e no dia a dia de diversas usuárias do transporte público de capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília. A proposta foi criada pela vereadora Marta Rodrigues (PT-BA). Em São Paulo, a medida chegou a ser testada no sistema de metrô, mas acabou vetada pelo então governador Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente da República.

Segundo a nova lei, além das mulheres, serão permitidos os ingressos de homens nos vagões nas seguintes condições: crianças até 12 anos, desde que acompanhadas por mulheres; homem acompanhado por mulher com deficiência; homem com deficiência acompanhado por mulher; agentes de segurança das concessionárias de transporte, policiais e guardas municipais que estejam fardados e no exercício da função.

O sistema de transporte por metrô terá 30 dias para se adequar à lei e contará com multa para o não cumprimento das determinações, tanto para a gestora do sistema quanto para os usuários que não obedecerem às normas.