STF decide nesta terça se mais seis pessoas se tornam réus por tentativa de golpe
Análise será feita pela Primeira Turma da Corte, com previsão de três sessões
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, 22 de abril, ao julgamento do que ficou conhecido como o "núcleo 2" da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, ocorrida em 2022. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, com previsão de três sessões: uma na manhã de terça-feira, outra à tarde e, se necessário, uma última no início de quarta-feira, 23.
O principal ponto em discussão será a possível inclusão de seis novos réus no processo. Esses indivíduos são acusados pela PGR de terem atuado em um suposto esquema para "garantir a permanência ilegítima" de Jair Bolsonaro (PL) à frente da presidência da República, mesmo após o resultado das eleições de 2022. A denúncia abrange uma série de crimes graves, como tentativa de golpe de Estado e envolvimento em organização criminosa armada.
Entre os denunciados, estão figuras-chave que ocuparam cargos importantes no governo Bolsonaro:
Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marcelo Costa Câmara – Ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar – Delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira – Delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, além de ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Mario Fernandes – Ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Filipe Garcia Martins – Ex-assessor da Presidência da República.
Esses indivíduos são acusados pela PGR de cometer crimes como:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado;
Envolvimento com organização criminosa armada.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Em março deste ano, a mesma turma aceitou a denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas, incluindo ex-ministros do governo anterior, marcando um passo importante na análise de possíveis responsabilidades no episódio da tentativa de golpe.
O desfecho desse julgamento pode ter implicações significativas para os envolvidos, além de ser um marco na análise das investigações sobre a tentativa de desestabilização do processo democrático no Brasil.
