Reforma tributária será votada na próxima quarta-feira (10), afirma Lira
Relatório sobre as mudanças deve ser apresentado hoje (4)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quarta-feira (3) que a regulamentação da reforma tributária vai começar a ser votada a partir na próxima quarta-feira (10) no Plenário da Casa.
O grupo realizou o debate das regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS depois de um período de transição que vai de 2026 a 2033. O parecer do debate deve ser apresentado nesta quinta-feira (4) e com isso, Arthur Lira, espera que possam se reunir e discutir o texto.
Além disso, Lira ressaltou que existe um esforço dos relatores para diminuição da alíquota base de referência, prevista no texto original de 26,5%. Esta alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados por algum tipo de tratamento diferenciado.
