Pablo Marçal é condenado a pagar mais de R$20 mil para rapper

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o coach e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao rapper Dexter por danos morais, devido ao uso não autorizado da música “Oitavo Anjo” durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão, proferida pela juíza Samira de Castro Lorena, foi publicada nesta quarta-feira (23) e destaca que Marçal violou os direitos autorais ao utilizar a canção em postagens nas redes sociais com fins político-eleitorais, sem permissão do artista. A ação, movida por Dexter e pelas empresas Atração Produções Ilimitadas e Atração Fonográfica Ltda., também solicita indenização por danos materiais, cujo valor ainda será definido em juízo. A sentença ainda é passível de recurso.

Durante a campanha, Marçal publicou conteúdos no Instagram e TikTok sincronizando trechos de “Oitavo Anjo” com declarações como “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado”, frase é um trechos mais marcantes da música. Dexter, ícone do rap nacional e ex-membro do grupo 509-E, reagiu em setembro de 2024, afirmando que não autorizou o uso de sua obra e que as ideias de Marçal não refletiam suas posições políticas. A assessoria do rapper emitiu uma nota exigindo a retirada imediata do material. 

A ação judicial inicial pedia R$ 125 mil por danos morais e materiais, mas a juíza fixou a indenização moral em R$ 20 mil, considerando que o valor não deve gerar enriquecimento indevido.

Na defesa, Marçal argumentou que a citação da música ocorreu de forma espontânea em uma entrevista televisionada, sem intenção de exploração comercial, e que a disponibilidade da canção em plataformas como TikTok e YouTube eximiria sua responsabilidade. Ele também alegou que o uso era um exercício de liberdade de expressão e que a ação seria uma tentativa de lucro indevido por parte de Dexter. No entanto, a juíza rejeitou os argumentos, apontando que o uso reiterado em postagens eleitorais configurava “inequívoca violação aos direitos de personalidade” do artista, causando mácula à sua honra e reputação.

A condenação de Marçal é mais uma entre as outras várias controvérsias judiciais envolvendo sua campanha em 2024, como a inelegibilidade por oito anos determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação. Além de Dexter, o herdeiro de Renato Russo também notificou Marçal pelo uso não autorizado de “Que País É Este” em suas redes, que também não teria sido autorizado.