Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado após megaoperação no Rio

Após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que endurece o combate ao crime organizado no Brasil e amplia a proteção a agentes públicos que atuam na área. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

A Operação Contenção, realizada na terça-feira (28), mobilizou cerca de 2,5 mil agentes das polícias Civil e Militar e foi considerada a mais letal da história do estado. Segundo o governo fluminense, mais de 120 pessoas morreram, entre elas quatro policiais.

Na quarta-feira (29), Lula afirmou que o Palácio do Planalto vem intensificando medidas contra organizações criminosas. Ele informou ainda que determinou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e ao diretor-geral da Polícia Federal que fossem ao Rio de Janeiro para se reunir com o governador Cláudio Castro (PL).

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco”, publicou o presidente nas redes sociais.

De acordo com o texto sancionado, a nova lei cria dois novos tipos penais relacionados à obstrução de ações contra o crime organizado:

• Obstrução de ações contra o crime organizado;
• Conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.

Para ambas as modalidades, a pena prevista é de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa.