Ligações de telemarketing podem ser consideradas abusivas; saiba como denunciar
Além de código obrigatório para identificar a chamada, operadoras devem respeitar horários das ligações
Foto: Reprodução/Banco de imagens
Uma das mais constantes reclamações dos consumidores de celulares no Brasil é a quantidade de ligações abusivas das operadoras de telemarketing. Seja para oferecer planos, propor acordos financeiros ou qualquer outro assunto. No entanto, o que algumas pessoas ainda não sabem é que existem regras para que esses contatos sejam realizados.
Em alguns casos, as ligações ocorrem até mesmo fora do horário comercial e sem a identificação do número que realiza o contato, o que deixa os clientes irritados. Ao Varelanet, a estudante Quézia Silva, 27 anos, afirma que já foi sofreu bastante com esses contatos.
"Já recebi ligações de operadoras, de bancos, fora do horário comercial. Já me ligaram às 20h. Estou sempre bloqueando quando termina a ligação, mas eles são muito insistentes", disse.
Ela também se recorda de uma situação em que foi abordada por telefone para puder mudar o plano que usava em seu celular. Mesmo rejeitando e informando que não tinha interesse no que estava sendo ofertado, o contato considerado por ela abusivo continuou.
"Me ligou oferecendo um plano super caro, que eu não tinha condições de pagar e eu estava satisfeita com meu plano, mas eles sempre em cima. O problema deles é a questão de insistência porque não aceitam um 'não'. Eu sei que ele têm que vender, mas é horrível isso. Incomoda demais", lamentou Quézia.
Por causa das constantes queixas feitas pelos consumidores, o site www.consumidor.gov.br foi criado para que sejam feitas as reclamações. Além disso, o consumidor pode utilizar um aplicativo de bloqueio em seu celular. No caso de chamadas de prestadoras signatárias do “Não Me Perturbe”, o bloqueio pode ser realizado também por essa plataforma.
O que diz o Procon-BA ?
Em contato com o Varelanet, o Diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que desde o ano passado as empresas tem que por obrigação utilizar um código para identificar que a chamada é feita por operadoras de telemarketing. "O fornecedor não pode incomodar o consumidor com ofertas dos seus produtos e serviços.
Principalmente nos horários de descanso, lazer e trabalho. Vale salientar que desde 8 de junho de 2022, as empresas que realizam atividades de telemarketing ativo devem utilizar o código de numeração 0303. Esse prefixo aparece no visor do telefone do consumidor, que pode identificar a chamada e escolher se deseja ou não atender a ligação", explicou o advogado.
O código 0303 é de uso obrigatório e deve ser utilizado por todas as empresas, de todos os setores, que realizam o telemarketing ativo – telecomunicações, varejo, crédito, seguro, imóveis.
