NotíciasBrasilJustiça decide que parte de território de Aracaju pertence à cidade vizinha

Justiça decide que parte de território de Aracaju pertence à cidade vizinha

Cidade deve devolver cerca de 20,78 km² a São Cristóval

| Autor: Redação Varela Net

Foto: Reprodução/Google Street View

A Justiça determinou que o município de Aracaju deve devolver à cidade vizinha, São Cristóvão, cerca de 20,78 km² de território. A área que será retirada da capital de Sergipe inclui redidências, escolas, postos de saúde, comércios e duas praias muito frequentadas por turistas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será o responsável por refazer o mapa dos municípios.

A Prefeitura de São Cristóvão moveu uma ação contra o IBGE, após limites municipais serem alterados pela Constituição Estadual de 1989. A alteração é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e pelo STF.Em defesa, a Prefeitura de Aracaju tenta reverter ou adiar a decisão.

De acordo com o julgamento, que é definitivo, cerca de 30 mil pessoas mudarão de naturalidade, passando de aracajuanas para são-cristovenses. 

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