Governo reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos
Despacho do Ministério da Justiça aponta presença de violência extrema, drogas e sexo explícito
Foto: Pixabay
O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa do Instagram nesta quarta-feira (11). A partir de agora, o aplicativo é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, ele era indicado para maiores de 14 anos.
O novo enquadramento foi publicado no Diário Oficial da União, após análise de rotina da plataforma pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa. O motivo indicado é a presença de conteúdos com violência extrema, drogas ilícitas e sexo explícito.
O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A mudança impacta diretamente no debate sobre o uso de redes sociais por adolescentes. O despacho indica que a classificação leva em conta o efeito de conteúdos como "morte intencional", "mutilação", "crueldade", "relação sexual intensa" e "situação sexual de forte impacto" no desenvolvimento psíquico de jovens. A decisão vale para todas as versões do aplicativo.
O ministério afirma que a classificação auxiliará responsáveis de crianças e adolescentes. "Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade", disse a secretária.
Confira a classificação indicativa de algumas redes no Brasil:
TikTok: maiores de 14 anos
Facebook: maiores de 16 anos
Instagram: maiores de 16 anos
X: maiores de 18 anos
