Flávio Dino determina medidas para combate às queimadas

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (10) que o Brasil vive uma "pandemia de incêndios florestais" e orientou algumas medidas para o enfrentamento das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

De acordo com a decisão, o governo federal deve convocar mais bombeiros para compor o efetivo da Força Nacional que opera nos incêndios nas regiões. Estes novos convocados devem ser de estados que não foram atingidos pelas chamas. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias locais.

Dino terminou ainda que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e requisição de novas aeronaves da iniciativa privada já foram autorizadas.

A Polícia Federal (PF) dos estados deve realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana. O Executivo precisa apresentar, em até 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para 2025 e o plano integrado deve acontecer de forma integrada com os estados.

"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", disse Dino.