Baiana presa por pichação no STF durante 8 de janeiro vai para regime domiciliar

A cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, natural de Irecê, no interior da Bahia, deixou a prisão preventiva nesta sexta-feira (28), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Acusada de pichar a estátua "A Justiça" com a frase "Perdeu, mané" durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, ela agora cumprirá prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside com a família. A medida foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sugeriu a substituição do regime prisional enquanto o julgamento da ré segue em andamento, levando em conta que Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos.

Débora estava detida desde março de 2023, quando foi alvo da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, por sua participação nos ataques antidemocráticos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A pichação da estátua, obra de Alfredo Ceschiatti situada em frente ao STF, tornou-se um dos símbolos visíveis do 8 de janeiro, com a frase ecoando uma fala do ministro Luís Roberto Barroso a um manifestante em 2022. A ré responde por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por sua condenação a 14 anos de prisão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

A decisão de Moraes impõe condições rigorosas ao regime domiciliar. Débora terá que usar tornozeleira eletrônica, está proibida de acessar redes sociais, de se comunicar com outros investigados e de conceder entrevistas sem aval do STF. O descumprimento dessas medidas pode levá-la de volta à prisão. A PGR, liderada por Paulo Gonet, defendeu a prisão domiciliar argumentando que as investigações já foram concluídas e que o adiamento do julgamento, sem data para retomada, não justifica mantê-la em regime fechado. A situação de Débora, que já cumpriu cerca de dois anos de detenção preventiva, foi um dos fatores considerados, assim como sua confissão e pedido de desculpas em depoimento, onde afirmou ter agido no "calor do momento" sem intenções golpistas.

O caso da baiana ganhou destaque não apenas pela pichação, mas também pela repercussão política. Parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm usado sua prisão para pressionar por uma anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, alegando excesso na punição. Em contrapartida, críticos apontam que a gravidade dos atos antidemocráticos exige resposta firme da Justiça. Enquanto o julgamento no STF não se conclui, a passagem de Débora para a prisão domiciliar marca uma nova etapa em um dos processos mais emblemáticos dos eventos que abalaram a democracia brasileira há dois anos.