Teste do bafômetro: Saiba qual o limite permitido
O motorista que recusar realizar o teste receberá o mesmo tratamento de um condutor embriagado
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
A Lei Seca foi criada para punir os motoristas que dirigem alcoolizados. Atualmente, a tolerância é de 0,05 miligramas de álcool por litro de sangue. Para a verificação de álcool no organismo do condutor é utilizado o bafômetro, um aparelho bem conhecido pela população.
O teste do bafômetro é frequentemente utilizado nas blitz de trânsito com o objetivo de detectar se o motorista ingeriu alguma bebida alcoólica que possa prejudicar seus reflexos. A depender da quantidade concentrada de álcool presente no organismo do indivíduo, ele pode ser autuado e multado.
Para realizar o teste, as autoridades usam um aparelho que apresenta a quantidade de álcool ingerida pelo condutor. Assim, é possível identificar motoristas embriagados e retirá-los das vias antes que provoquem qualquer acidente de trânsito relacionado ao seu estado atual.
O teste é simples e rápido, o condutor precisa apenas assoprar no aparelho indicado pelo agente que vai analisar o ar exalado pelos pulmões para medir a concentração de álcool. É importante ressaltar que qualquer quantidade de álcool detectada no organismo do condutor é caracterizada como uma infração gravíssima.
Quem testa positivo para o bafômetro deve pagar uma multa de R$ 2.934,70, além de ter a carteira de habilitação suspensa imediatamente, pelo período de 12 meses. Nesse caso, também se aplica a norma de apreensão do veículo, caso não haja outro motorista habilitado e disponível para conduzi-lo.
Se o resultado do bafômetro ultrapassar 0,33 mg/l , além de todas as penalidades administrativas (multa, retenção do veículo, recolhimento da CNH e processo de suspensão do direito de dirigir), o motorista será conduzido à Delegacia de Delitos de Trânsito, onde será lavrada a ocorrência de crime de trânsito.
O motorista também pode se recusar a realizar o teste do bafômetro. Nesse caso, o condutor receberá o mesmo tratamento de um condutor comprovadamente embriagado. O motorista será multado, receberá sete pontos na CNH por infração gravíssima, terá sua carteira recolhida e ficará com o direito de dirigir suspenso por um ano. O carro ainda pode ser apreendido caso não haja outro motorista habilitado para conduzi-lo no momento.
Quem se recusa a realizar o teste do bafômetro pode recorrer da decisão. A suspensão da habilitação só é confirmada após todas as possibilidades de recursos serem esgotadas.
