Modernização e Transparência nas prefeituras baianas

As prefeituras da Bahia estão passando por uma transformação significativa com a adoção do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e a implementação de ferramentas digitais avançadas. A iniciativa, liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), visa modernizar a gestão administrativa, aumentar a transparência e melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos, além de potencializar a arrecadação tributária.

O Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi adotado pelo Executivo estadual em 2017. Desde então, o sistema tem gerado uma economia direta de mais de R$ 208 milhões e contribuído para a preservação de mais de 50 mil árvores pela redução no consumo de papel. O SEI está em processo de expansão para os 417 municípios baianos através do projeto SEI Bahia Municípios, que visa aplicar a experiência adquirida pelo estado nas administrações municipais.

Além do SEI, a Bahia oferece o portal ba.gov.br, uma plataforma digital premiada nacionalmente. O portal proporciona serviços digitais aos cidadãos e foi pioneiro no lançamento do IPTU de Lauro de Freitas. O governo estadual está empenhado em promover a municipalização da transformação digital, garantindo que todas as prefeituras possam se beneficiar das ferramentas digitais já implementadas.

O SEI é totalmente compatível com o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e a Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa compatibilidade assegura transparência e facilita o acesso às informações públicas, além de aumentar a agilidade no atendimento das demandas municipais. A UPB desempenha um papel essencial na disseminação do SEI, promovendo uma ampla adoção do sistema e compartilhando melhores práticas de gestão pública.