"A Hora da Estação": Sheila Varela entrevista a advogada Renata Mendonça
A especialista em direito eleitoral comentou sobre as eleições municipais de 2024
Foto: Divulgação
No episódio da série de entrevistas do programa "A Hora da Estação", A apresentadora Sheila Varela recebeu a advogada e especialista em direito eleitoral Renata Mendonça, para comentar sobre as eleições municipais de 2024 em toda a Bahia.
Durante a entrevista, a especialista explicou a situação da cidade de Camaçari, onde o prefeito será decidido pelos eleitores no segundo turno. Renata explica quais são os critérios para que a cidade esteja apta a ter um segundo turno eleitoral.
"Só tem segundo turno em municípios com mais de 200 mil eleitores. E em Camaçari, até as eleições passadas, não tinham atingido esse número. Atingiram esse número recentemente", disse a especialista.
A advogada também falou sobre a porcentagem necessária para que um prefeito seja eleito ainda no primeiro turno em cidades com mais de 200 mil eleitores. "Como ninguém atingiu o máximo de mais de 50%, como aconteceu aqui em Salvador, que Bruno Reis passou de 50%, por isso não tem um segundo turno", afirmou Renata.
Renata Mendonça também comentou sobre a situação eleitoral na cidade de Vitória da Conquista, onde a candidata Sheila Lemos conquistou a maioria dos votos, mas ainda não pode ser considerada eleita devido ao processo em curso no Tribunal Eleitoral. "A Justiça Eleitoral ainda não declarou ela eleita, não declarou ninguém eleito em vitória da conquista, porque ela concorreu com um registro de candidatura sob júdice. Ela conseguiu um deferimento na zona eleitoral, que é lá em Conquista, mas quando veio recorrendo para o tribunal, que é o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o tribunal indeferiu o registro dela, só que isso ainda não se tornou definitivo."
A advogada explicou que a decisão ainda cabe recurso e será definida em breve. "Em resumo, ainda cabe recurso, ela está em sede de recurso, ela tem a chance de questionar a legitimidade dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. Então, o que a gente tem é uma candidata que teve mais de 50% dos votos", explicou a especialista.