STJ decide que Deltan Dallagnol irá indenizar Lula por danos morais
O caso envolve uma entrevista concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula
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Nesta terça-feira (22), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá que indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
O valor da indenização foi fixado em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. De acordo com o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deverá superar os R$ 100 mil.
Dallagnol poderá recorrer da decisão no próprio tribunal. Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
O caso envolve uma entrevista concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. Durante o evento, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros.