Representante do MPE alega ter provas contundentes contra Bolsonaro
Julgamento decidirá o futuro do ex-presidente na política, que pode se tornar inelegível por oito anos caso seja condenado por abuso de poder
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral e representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), afirmou nesta quinta-feira (22), que existem elementos de abuso de poder suficientes para questionar a legitimidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o vice-procurador, as provas foram reunidas na reunião dos embaixadores convocada pelo ex-mandatário. As declarações de Paulo foram dadas durante o julgamento do pedido de inelegibilidade.
“A desconexão do ato com algum propósito legítimo exibe o desvio de finalidade e os elementos do abuso e poder estão demonstrados. Um discurso que é apto por si a perturbar a tranquilidade institucional durante as eleições”, afirmou Paulo.
O julgamento decidirá o futuro do ex-presidente na política, que pode se tornar inelegível por oito anos caso seja condenado por abuso de poder.
De acordo com o Partido Democrático Trabalhistas (PDT), a organização do encontro por um agente público, o desvio de finalidade da reunião, a busca de vantagem para situação eleitoral do candidato e a gravidade da conduta para afetar a legitimidade do processo eleitoral são fatores que podem tornar Bolsonaro inelegível.
Durante seu discurso, que ocorreu após a defesa de Bolsonaro, Paulo Gonet determinou que vai continuar levando em consideração acontecimentos e falas posteriores à reunião e que isso "não tem nada de revolucionário do ponto de vista processual".
“É sabido que o juiz pode levar em conta fatos supervenientes que possam interferir no mérito”, disse o vice-procurador.
Na sequência, o ex-presidente também se defendeu, afirmando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deveria julgar fatos que aconteceram após a reunião com os embaixadores.