Política municipal de esportes da prefeitura tem série de falhas, diz vereador

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apresentou seis emendas ao projeto de lei que estabelece a Política Municipal de Esportes em Salvador. Enviada para análise da Câmara Municipal pela gestão Bruno Reis (União Brasil), a proposta prevê investimentos anuais de R$20 milhões de reais para a área. 

”A criação do Sistema Municipal do Esporte é uma  reivindicação antiga do segmento. O projeto encaminhado pelo executivo têm virtudes, mas também, uma série de falhas que nós queremos suprir com as emendas que nós apresentamos”, diz Augusto.

Uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Educação, Esporte e Lazer definiu que a matéria será votada durante a sessão ordinária da próxima quarta-feira (6).

Ao todo, a oposição apresentou 33 emendas, incluindo propostas de fortalecimento da Conferência e do Conselho Municipal de Esportes, sugeridas por Augusto, que também protocolou um pedido de audiência pública, não acatada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a sessão ordinária no mesmo dia, Augusto reforçou a importância do projeto, mas também ressaltou a necessidade da participação ativa da população.

”Por se tratar de uma matéria bastante abrangente, nós achamos inadequado fazer uma votação sem a participação da população. Vamos lutar para que nossas emendas possam ser apreciadas e aprovadas para que a gente possa aperfeiçoar a matéria. Pelo texto original do executivo, praticamente o Conselho e a Conferência Municipal do Esporte têm pouquíssimas atribuições ou quase nenhuma, são mais órgãos homologatórios das decisões do executivo e não é assim que se constrói uma política pública, especialmente voltada ao esporte, que tem um papel imprescindível nas vidas das pessoas”, acrescenta Vasconcelos.

De acordo com ele, uma das principais preocupações com a construção é a criação do Plano Municipal, feita pelo próprio Executivo, mas sem participação popular. Como ouvidor-geral da CMS e autor do projeto que sancionou o dia 22 de setembro como Dia Municipal do Atleta do Paradesporto, Augusto defende que a pauta pode ser abordada de maneira mais eficaz através da escuderia aos atletas, paratletas, clubes locais e da sociedade em geral.

A proposta enviada pelo prefeito Bruno Reis prevê iniciativas como o Programa Viva Esporte, que incentiva o desenvolvimento atlético; Bolsa Atleta Salvador, para apoiar os campeões locais; e o Salvador Social Club, com o objetivo de unir o esporte à comunidade.