"Não há recursos", diz prefeito sobre piso dos agentes comunitários de saúde

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) voltou a afirmar que Salvador não tem condições de se adequar ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A declaração foi feita durante participação no Desfile Cívico Militar do Dia da Independência do Brasil, na manhã desta quarta-feira (7), no Centro da cidade, quando o gestor municipal também ressaltou que precisa da verba do Governo Federal para fazer o reajuste à categoria.
 
"Eu não posso. Não há recursos, não tem previsão orçamentária. Salvador não tem esse dinheiro para fazer investimento de R$ 311 milhões que é para onde ia essa conta com o piso e remunerações. Então, efetivamente, a gente defende a aprovação dos pisos com a devida receita transferida para os municípios”, alegou Bruno Reis.
Na semana passada, a Prefeitura de Salvador ingressou com uma ação na Justiça para cobrar ao Governo Federal o repasse referente ao pagamento do salário de todos os 3.437 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da cidade. 

A prefeitura informou que a União repassa R$ 20 milhões a menos do que o estabelecido pelo Ministério da Saúde. A pasta calcula que a capital baiana teria um excedente de 637 profissionais. A Emenda Constitucional 120 estabelece que o benefício tem que ser pago a todos os profissionais. 

A União estaria repassando para Salvador R$ 88 milhões para o pagamento da categoria, quando deveria ser R$ 108 milhões. A ação na Justiça é mais uma medida da prefeitura para encontrar uma solução em torno do reajuste salarial da categoria. 

Em caso de um parecer favorável na Justiça, a gestão municipal se compromete a repassar o valor aos agentes, por meio de Gratificação de Competência. Com isso, a remuneração chegaria a quase R$ 3,8 mil.

Recentemente, a categoria rejeitou proposta feita pela prefeitura em assembleia, que foi de um aumento de 74%, com remuneração de R$ 3.393. A gestão municipal afirma que tem mantido diálogo com os profissionais e que segue aberta a ampliar os debates para chegar a um desfecho.

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