Deputados decidem sobre permanência de Ivana Bastos na presidência da Alba nesta terça

Os deputados estaduais da Bahia se reúnem nesta terça-feira (11) no Plenário da Assembleia Legislativa (Alba) para deliberar sobre a permanência definitiva da deputada Ivana Bastos (PSD) na presidência da Casa. A decisão tem como base um parecer da Procuradoria Jurídica da Alba, que sugere a efetivação da parlamentar no cargo sem a realização de novas eleições.

O parecer foi aprovado por unanimidade na segunda-feira (10) durante reunião da Mesa Diretora da Assembleia. O documento estabelece que um dos suplentes da direção da Casa deve assumir automaticamente a 1ª vice-presidência, anteriormente ocupada por Ivana. A deputada Fátima Nunes, líder do PT, é a mais cotada para o cargo. Já o ex-presidente da Assembleia, Adolfo Menezes, foi indicado para a vice-liderança do governo na Casa.

Ivana assumiu interinamente a presidência da Assembleia em 10 de fevereiro, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu temporariamente a reeleição de Adolfo Menezes. A medida atendeu a uma liminar protocolada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e foi considerada uma determinação constitucional pelo STF.

Em 28 de fevereiro, a Segunda Turma do STF manteve a decisão de Gilmar Mendes, consolidando a ocupação do gabinete da presidência por Ivana. Na sexta-feira (7), o ministro analisou o mérito da reclamação constitucional e confirmou a retirada definitiva de Adolfo Menezes do cargo.