Câmara aprova aumento da pena mínima de prisão para feminicídio

 

 

A câmara dos deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) um projeto de lei que prevê o aumento da pena de feminicídio e de  crimes cometidos contra as mulheres. 

Atualmente, a lei institui que a pena por crimes de feminicídio tenha punição com prisão de 12 a 30 anos. Com PL aprovado, condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.

O tempo de detenção ainda pode aumentar em 1/3 nos casos de seguintes agravos: caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses pós o parto; vítimas menores de 14 anos ou maiores de 60 e caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

O projeto ainda aumenta a pena para violência doméstica, que hoje é de prisão por três meses a três anos, para dois a cinco anos. 

“Além de melhor resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, contribuirá para a redução da subnotificação desse tipo de violência e servirá de desestímulo à ação dos infratores, que não mais poderão contar com o silêncio das vítimas para se livrar da punição devida”, disse a deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT), relatora do caso.