Após polêmica de debate eleitoral, Deputado do PL quer criar ‘Lei Datena’
Projeto de lei foi apresentado nesta segunda-feira
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Após o candidato à prefeitura de São Paulo, Luiz Datena (PSB) atacar o também candidato a gestão municipal, Pablo Marçal (PRTB) durante debate eleitoral na noite deste domingo (15) o deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou à Câmara nesta segunda-feira (16) um projeto de lei intitulada para punir ações semelhantes ao do jornalista.
Intitulada “Lei Datena” o projeto prevê a pena de um a quatro anos de prisão para lesão corporal contra candidato a cargo eletivo, como foi o caso de Datena contra Marçal.
Caso o ato seja praticado por um candidato contra outro, o projeto prevê que o registro eleitoral deve ser cassado. Caso a lei já estivesse em vigor, Datena seria impedido de concorrer à Prefeitura de São Paulo.