Alexandre de Moraes libera denúncia contra ex-presidente Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui Bolsonaro e outros sete acusados, como o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Eles são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, envolvimento em organização criminosa armada e dano qualificado. Nesta fase processual, a Primeira Turma do STF avaliará se a denúncia atende aos requisitos legais e se há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais se tornarão réus e responderão penalmente pelas ações na Corte.

A decisão de levar o caso à Primeira Turma, composta por cinco ministros, segue o regimento interno do STF, que permite que denúncias e ações penais sejam julgadas tanto pelo plenário quanto pelas turmas, dependendo do caso. A expectativa é que o julgamento seja rigoroso, dado o histórico recente da Primeira Turma em casos sensíveis