Senado da Austrália aprova lei que proíbe adolescentes de até 16 anos de usarem redes sociais
Uma multa será aplicada para as redes sociais que não proibirem
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Em uma decisão histórica, o Senado australiano aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe crianças e adolescentes com menos de 16 anos de acessarem redes sociais. A medida, que coloca a Austrália na vanguarda global, responsabiliza plataformas como TikTok, Facebook e Instagram por multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões) se não impedirem a criação de contas por menores.
A legislação foi aprovada por 34 votos a 19 no Senado, após uma vitória expressiva na Câmara dos Representantes, onde obteve 102 votos a 13. Agora, a Câmara ainda precisa ratificar emendas feitas pela oposição no Senado, mas o governo já sinalizou que irá acatar as mudanças.
As redes sociais terão até um ano para implementar a proibição antes que as penalidades comecem a valer. Caso não cumpram a lei, as plataformas enfrentam sanções severas, com valores altíssimos de multas.