Lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas
Mudança busca valorização dos povos Indígenas
Foto: Reprodução/Alejandro Zambrana/Ministério da Saúde
Pela primeira vez, o Brasil celebra neste 19 de abril o “Dia dos povos Indígenas” e não mais o “Dia do índio”, como a data era conhecida até o ano passado. Mudança teve origem em projeto da Câmera dos Deputados, e havia sido vetado por Bolsonaro.
A Lei 14.402/22, sancionada em 2022, pela então deputada federal, e hoje presidente da Funai, Joenia Wapichana. A palavra "índio" é considerada problemática por ser um termo genérico e não considerar a diversidade dos povos indígenas.
Para Joenia Wapichana, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio", mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. "O propósito é reconhecer o direito desses povos, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
De acordo com a professora e doutora em História Social, pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia Mura, a alteração era necessária para refletir as ideias e lutas das diversas sociedades indígenas.
Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena.
— Márcia Mura, doutora em História Social pela USP
Segundo Mura, o termo índio reproduz a visão do colonizador que remete à ideia eurocêntrica de que os indígenas são atrasados e iguais, desconsiderando as diferenças linguísticas e culturais.
Em contrapartida, "indígena" é uma palavra que significa "natural do lugar em que vive". O termo exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único.
Apesar de ser uma data popular, o dia 19 de abril não é considerado feriado nem ponto facultativo. O dia dos povos Indígenas é uma data para reivindicar e pautar lutas diarias, pela cultura e pelo direito de existir em uma sociedade.