Licia Macieira tem registro negado para candidatura a vice-prefeita
Juiz eleitoral Leonardo Brito Pirajá de Oliveira concluiu que a candidata não atende aos requisitos de inelegibilidade
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Nesta semana, a 37ª Zona Eleitoral da Bahia, localizada em Maracás no Centro-Sul Baiano, rejeitou o pedido de registro de candidatura de Licia Macieira Freire de Andrade para o cargo de vice-prefeita de Planaltino nas eleições de 2024.
O juiz eleitoral Leonardo Brito Pirajá de Oliveira concluiu que a candidata não atende aos requisitos de inelegibilidade devido a uma condenação por improbidade administrativa, cuja decisão transitou em julgado em 2021. O processo, de número 0002228-98.2010.4.01.3308, tramitou na Justiça Federal.
Apesar de ser possivel inserir recurso contra essa decisão, se a candidata não obtiver êxito no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a coligação terá que encontrar uma substituta para ela até 16 de setembro de 2024.