MPT vai apurar descumprimentos do acordo com os cordeiros no Carnaval
Trabalhadores não teriam recebido valor mínimo acordado por dia
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Carnaval mal terminou e as denúncias envolvendo as condições de trabalho dos cordeiros vieram a tona. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que vai apurar as responsabilidades sobre todos os casos de descumprimento das normas mínimas para a contratação.
Há denúncias de lanches e águas que não foram entregues ou foram fracionadas, além de atraso de até 7h na saída de blocos. Os procuradores estão reunindo informações de órgãos de fiscalização e de denúncias em diversos canais. A partir disso, eles vão definir se inquéritos serão abertos para apurar casos de eventual descumprimento do termo de ajuste de conduta firmado com as entidades carnavalescas de Salvador para a contratação de cordeiros.
Com prazo de validade indeterminado, o termo de ajuste de conduta foi firmado em 2017 para definir as condições de contratação desses profissionais. A estimativa para este ano era que 15 mil postos de trabalho fossem criados. Apenas as cláusulas econômicas, que determinam o valor mínimo da diária e do transporte, são acordadas ano a ano entre trabalhadores e empregadores em acordo formal comunicado ao MPT.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde, está finalizando um relatório que servirá de base para o MPT. O Sindicorda informou que também está reunindo informações, mas já sinaliza com uma reclamação corrente sobre o tempo que os cordeiros precisam esperar antes dos desfiles, que chegou a sete horas. O valor acordado teria sido de R$60,00.