Larissa Manoela consegue anulação de contrato vitalício assinado por seus pais

A atriz Larissa Manoela conseguiu a anulação de um contrato vitalício com a Deck Produções Artísticas Ltda., assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (15) pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O contrato era referente a uma exclusividade quanto a carreira musical da artista. A sentença ainda se encontra em primeira instância e é passível de recurso, porém reconheceu a legitimidade do pedido de Larissa Manoela que buscava rescindir o contrato desde 2024, alegando que suas cláusulas eram prejudiciais à sua trajetória profissional.

O contrato, firmado sem o pleno consentimento de Larissa devido à sua menoridade, impedia a artista de lançar músicas fora da Deck e restringia seu acesso a plataformas digitais, como YouTube e Spotify, que acumulavam 200 mil ouvintes mensais. A decisão judicial determina que a gravadora entregue, em até dez dias, os logins e senhas dessas contas, sob pena de multa de R$ 5 mil, e proíbe a veiculação de qualquer material ligado à imagem da atriz, com multa de R$ 15 mil por infração e R$ 2 mil diários em caso de descumprimento. O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, solicitado pela defesa de Larissa, foi negado. A assessoria da atriz confirmou as informações do TJRJ, enquanto a Deck não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer.

A batalha judicial reflete um capítulo mais amplo da luta de Larissa Manoela por autonomia. Em agosto de 2023, a artista rompeu relações profissionais com os pais após descobrir cláusulas abusivas em contratos e uma participação de apenas 2% em uma empresa familiar, apesar de acreditar que detinha 33%. Para encerrar a sociedade, ela abriu mão de R$ 18 milhões, conforme revelou ao Fantástico. A anulação do contrato com a Deck, que a impedia de retomar sua carreira musical desde 2019, é vista como um marco para sua independência artística. Fãs celebraram a decisão nas redes sociais, com posts no X como “Justiça feita! Larissa livre para voar”, enquanto outros criticaram a gestão dos pais, com comentários como “Que absurdo um contrato vitalício pra uma criança”.