Vai parar? Novo orçamento federal deixa a UFBA sem recursos

A instituição de ensino baiana está alertando sobre a aprovação "tardia" da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 20 de março e sancionada pelo presidente Lula, na sexta-feira (11). A faculdade pode entrar em um sério problema orçamentário, com a falta de recursos básicos. 

Segundo a nota, para esse ano, a LOA destinou à UFBA recursos insuficientes para o cumprimento de seus compromissos. Esse empecilho, aconteceu com o orçamento das universidades federais, atingindo seriamente recursos discricionários de custeio e capital, deixando assim, todo o sistema na dependência de complementações incertas. 

A UFBA reforça que "a situação foi agravada com a redução do valor das liberações mensais para todos os órgãos federais, delimitando o limite mensal equivalente a 1/18 do total de verbas previstas na LOA".

LEIA A NOTA COMPLETA: 

"Ainda aguardamos a definição dos limites para empenho, o que, por norma, pode ser feito pelo Governo Federal até 30 dias após a sanção presidencial da LOA. Nessa condição, apenas uma fração (1/12) do orçamento é liberada mensalmente. No momento, a situação foi agravada com a redução do valor das liberações mensais para todos os órgãos federais por força do Decreto n.º 12.416, de 21 de março de 2025, que estabeleceu limite mensal equivalente a 1/18 do total das verbas previstas na LOA. Embora a medida tenha provocado um contingenciamento de recursos do Tesouro, isto não afetou as despesas obrigatórias (pessoal e previdenciárias).

Com efeito, a UFBA tinha recebido 4/12 do orçamento de custeio, para pagamento de despesas inadiáveis referentes ao período de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto é, tínhamos recebido 33,3% do orçamento, que foi reduzido para 27,8%, e para um período maior, até o final de maio. A situação só será normalizada após o mês de maio e até lá nenhuma despesa nova poderá ser feita. A UFBA prioriza os pagamentos de despesas de custeio da assistência estudantil, das bolsas e auxílios. Além disso, todo o esforço possível tem sido feito para evitar a suspensão de contratos e serviços essenciais e para a manutenção das atividades acadêmicas".

PROBLEMAS ENFRENTADOS:

A universidade vem sofrendo durante um período problemas básicos e de infraestrutura, recentemente, o caso dos bebedouros da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro da Federação, em Salvador. Eles foram interditados após indícios de contaminação por Coliformes totais e Escherichia coli. 

Por recomendação da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) da UFBA. A instituição afirmou que iniciou uma investigação com a empresa credenciadas para testes e a lavagem dos reservatórios.