Operação da prefeitura resulta em apreensões de fogos em Salvador

A Prefeitura de Salvador, através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), participou da força-tarefa de fiscalização de pontos de vendas de fogos de artifícios em Salvador, nesta segunda-feira (20), que apreendeu 371 unidades de produtos vencidos. Em apoio à operação “Em chamas”, realizada pela Polícia Civil da Bahia, o órgão realizou a vistoria de sete barracas, na Avenida Paralela.   

Durante a ação, foram avaliados a comercialização, acondicionamento e o prazo de validade dos produtos para o São João. A diretora da Codecon, Eva Pestana, destacou a importância da atuação do órgão, para segurança do consumidor soteropolitano. 

"Fogos de artifício sem procedência podem gerar graves danos à população. Para segurança do consumidor, é necessário retirar do mercado produtos impróprios, vencidos e que não possuem informações de origem. Além disso, fiscalizamos a exibição do Código de Defesa do Consumidor e fazemos a distribuição, para que o cliente tenha acesso à legislação."  

O cidadão que presenciar qualquer tipo de irregularidade, cometida por estabelecimentos de vendas de fogos de artifício, pode registrar a denúncia através do canal Fala Salvador, pelo telefone 156, aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, ou diretamente na sede da coordenadoria, localizada na Rua Chile, 3, Centro.   

Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões. O valor cobrado é quantificado a depender da gravidade da infração e reincidência do comércio.