Governo da Bahia aprova plano para combater violência contra povos tradicionais
Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (28
Foto: Divulgação/SSP-BA
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia aprovou um Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. A decisão ocorre após alguns conflitos envolvendo povos indígenas no sul do estado.
A ação tem como objetivo desenvolver ações de prevenção e repreensão para proteger a integridade dos povos minoritários envolvidos nos conflitos por disputa de terras. As áreas mais sensíveis são os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
O plano é fruto da união entre as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, das polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.
Para contribuir na atuação dos conflitos nas comunidades tradicionais, está prevista a atuação da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.