Furto de Cabos: Impactos profundos e respostas legislativas

O aumento alarmante no furto de cabos de energia elétrica tem impactado severamente a infraestrutura urbana de Salvador e outros grandes centros urbanos. Esta prática criminosa, motivada pelo valor do cobre como excelente condutor de energia, não apenas interrompe o fornecimento de energia de forma inesperada, mas também causa prejuízos significativos e transtornos para os moradores.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP, mais de 90% dos apagões na cidade são atribuídos diretamente aos furtos de cabos. Somente no ano passado, os danos à iluminação pública de Salvador ultrapassaram os 2 milhões de reais, com mais de 20 mil metros de cabos roubados em 2024. Bairros como Campo Grande, Stella Maris, Patamares, Brotas, Federação, Caminho das Árvores e Centenário estão entre os mais afetados pelas ocorrências, que já somam quase 400 neste ano.

Além do impacto econômico, o furto de cabos expõe a população a riscos severos, como choques elétricos que podem resultar em ferimentos graves e até mesmo morte. Os atos criminosos frequentemente deixam cabos expostos e geram condições perigosas nas vias públicas, contribuindo para acidentes e aumentando os custos públicos com reposição e reparos.

Diante desse cenário, medidas legislativas estão sendo propostas para enfrentar o problema. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que estabelece penas mais severas para o roubo de fios de energia elétrica e telecomunicações. Proposto pelo deputado Felipe Francischini (União-PR), o texto estabelece penas de reclusão de 3 a 8 anos para furto qualificado e de 4 a 10 anos para roubo, aumentadas em até metade em circunstâncias específicas.

Além das medidas punitivas, o projeto aborda a questão da receptação de fios e cabos roubados, impondo penas de reclusão de 4 a 8 anos para quem estiver envolvido nesse crime. Contudo, o projeto também levanta debates sobre a responsabilidade das empresas de energia e telecomunicações, propondo que não sejam penalizadas por interrupções causadas por furtos ou danos, o que pode gerar críticas quanto à dupla penalização enfrentada atualmente.

A discussão legislativa reflete preocupações sobre a criminalização versus a compreensão das motivações por trás dos crimes, especialmente em um contexto de pobreza e necessidade. Enquanto alguns argumentam pela necessidade de punições mais severas como forma de dissuasão, outros enfatizam a importância de abordagens mais amplas para resolver as causas fundamentais desses atos criminosos.

Para mais informações e solicitação de reparos, os cidadãos podem acessar o site https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/, contatar via WhatsApp pelo número 71 98791-3420 ou utilizar o serviço 156. Já para realizar denuncias de roubos de cabos, o canal de atendimento é o da Guarda Civil Municipal - GCM por meio de mensagens via WhatsApp, através do número (71) 99623-4955. Ações como essa são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população frente aos desafios crescentes do vandalismo urbano.