Faculdade Baiana de Direito oferece serviços para pessoas trans; saiba mais
A prestação de serviço é totalmente gratuita
Foto: Reprodução/Shutterstock
No mês de julho, a Faculdade Baiana de Direito, em parceria com o escritório de advocacia Alfa Consultoria Jr., está promovendo uma iniciativa pioneira voltada para a comunidade transgênero da cidade. O projeto oferecerá assistência gratuita para a alteração do registro civil de nome e gênero, sem a necessidade de um processo judicial.
Os atendimentos serão realizados presencialmente no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade, localizado no bairro do Costa Azul, nas quartas-feiras do mês de julho (dias 3, 10, 17, 24 e 31), das 8h às 12h. Para participar, os interessados devem agendar previamente através dos números de WhatsApp (71) 9 9910-3321 ou (71) 3205-7708.
O serviço oferecido inclui uma variedade de procedimentos cartorários, tais como registros de nascimento, casamento e óbito, averbações, solicitação e emissão de certidões, reconhecimento de paternidade, alteração de patronímico, além da alteração de prenome e gênero. Também serão providenciados serviços como reconhecimento socioafetivo e apostilamento.
Segundo os organizadores, a iniciativa visa facilitar a alteração extrajudicial do registro civil para pessoas transgênero, fornecendo orientação jurídica especializada e encaminhamento direto para os cartórios, eliminando a necessidade de um processo judicial complexo.
O projeto foi concebido por estudantes da Alfa Consultoria Jr., com o apoio institucional da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e do Cartório de Registro Civil de Amaralina, 7º Ofício de Salvador.
Para mais informações e para agendar seu atendimento, entre em contato pelos números de WhatsApp disponibilizados.